Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada

A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.